O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN) e a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SPERN) realizam, nesta terça-feira (19/05), o Fórum de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O evento, previsto para as 19h, no Auditório do CREMERN, tem como objetivo fortalecer a rede de proteção e capacitar profissionais para o enfrentamento de uma das mais complexas realidades da saúde pública.
Sob a coordenação técnica é da pediatra Frankyleide Santana Gomes, o fórum promoverá debates aprofundados sobre protocolos de atendimento clínico, atualizações legislativas — com destaque para a aplicação da Lei Henry Borel — e os fluxos adequados de denúncia.
Após a abertura oficial, conduzida pela presidente do CREMERN, Mérica Giana da Escóssia Melo, será realizada uma série de painéis intersetoriais com especialistas das áreas pública, jurídica e policial.
Entre os temas abordados, destacam-se as Políticas Públicas, apresentadas pela secretária de Direitos Humanos de Natal, Luciana Dantas da Costa Oliveira, que trará um panorama das ações municipais e das estratégias de prevenção em vigor na capital.
Na esfera jurídica, o promotor de Justiça André Mauro Azevedo abordará as diretrizes de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte no enfrentamento de crimes sexuais e no suporte integral às vítimas.
Já o diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis, Ricardo Eduardo Lins Batista, discutirá os marcos legais estabelecidos pela Lei nº 13.431/2017 e os reflexos práticos da Lei Henry Borel.
O encerramento técnico será voltado às responsabilidades e condutas da classe médica diante de casos suspeitos, com orientação da própria coordenadora do evento.
O encontro busca consolidar a integração entre os profissionais de saúde e o sistema de garantia de direitos, promovendo um atendimento mais ágil, humanizado e juridicamente seguro às vítimas.
SERVIÇO
Evento: Fórum de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Data: Terça-feira, 19 de maio de 2026
Horário: 19h
Local: Auditório da sede do CREMERN (Cidade Alta, Natal/RN)
Inscrições: Gratuitas, pelo link https://docs.google.com/forms/...
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