Música de Motel
Como é fácil escrever crônicas humorísticas em nosso país! O Brasil é a terra da “piada pronta” e, como o nome mesmo indica, uma piada pronta não exige raciocínio, basta pôr no papel do jeito que aconteceu, ou seja, é uma simples transcrição.
As “diarreias mentais” também se sucedem, diariamente, nas terras brasileiras, geradas, em sua maioria, por piadas prontas. Transcrevo aqui, mais uma delas.
O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é órgão privado, brasileiro, encarregado da arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.
Para vocês começarem a rir, leia a decisão judicial abaixo:
Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que requeria judicialmente autorização para cobrar pela sonorização e transmissão de vídeos com direitos autorais em quartos de motel.
E então? Vocês entenderam? O ECAD, seção de São Paulo, quer cobrar direitos autorais de motéis, sob a alegação de que, também ali, são vistos vídeos e ouvidos músicas – além dos gemidos, é claro.
Um motel da cidade paulista de São José dos Campos contestou tal medida em juízo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconhecendo que, realmente, motel é um lugar público, que ali também se ouve músicas – além de outros sons lastimosos e plangentes, é lógico –, mas que seus apartamentos (de grande utilidade pública, naturalmente) são ambientes privados, portanto, está isento de pagar direitos autorais ao ECAD.
Eu fico aqui, matutando com os meus botões. E se o Tribunal de Justiça tivesse dado ganho de causa ao ECAD? Como seria o controle do ECAD para efetuar a cobrança dos direitos autorais? Seria pelo barulho efetuado em cada apartamento do motel? Ou seria pela total ausência de grunhidos?
E na hora de pagar a conta? As atendentes dos motéis, além das tradicionais perguntas sobre o consumo, ainda iriam fazer mais uma indagação:
– Vocês treparam ou ouviram músicas?!
Ciduca Barros é escritor e colaborador do Bar de Ferreirinha
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