Literatura ainda é cultura?
Os caminhos alternativos e os penduricalhos existentes nas leis brasileiras são, como dizia D. Chiquinha, a finada minha mãe, “de dar gosto”. Nos códigos de leis nacionais existem brechas de todos os tamanhos, de todas as maneiras e para todos os gostos.
Os legisladores brasileiros parecem que sabiam que, mais cedo ou mais tarde, eles próprios estariam atrás das grades punidos por suas falcatruas e, adredemente, rechearam os códigos com acessórios e ornatos. São tantos que lembram até uma árvore de Natal.
Presos dos regimes fechado e semiaberto do Distrito Federal podem usar a literatura para reduzir o tempo de cumprimento das penas. Atualmente, eles já podem abater parte da condenação com dias de trabalho e com cursos, presenciais e à distância. Para cada obra literária lida, a pena será reduzida em quatro dias.
Atualmente, os presidiários já podem fazer cursos acadêmicos e de formação profissional, presencialmente e à distância. Entre os cursos à distância disponíveis, há aulas de inglês, espanhol e informática básica, várias áreas do direito – consumidor, família, penal, constitucional –, matemática financeira e vigilância sanitária, além de formação profissional em áreas como auxiliar de cozinha e de oficina mecânica, eletricista e vendedor.
Vocês entenderam? O cara foi condenado a uma pena qualquer, mas se for um bom leitor – ou preencher o seu tempo de ócio participando de um curso – terá, automaticamente, redução na pena.
Recentemente, eu ouvi através da mídia nacional que diversos condenados por corrupção, pela Operação Lava-Jato, estão se beneficiando desse dispositivo legal. Segundo a mídia, alguns desses condenados já reduziram as suas penas em mais de 300 dias.
A Justiça Brasileira precisa abrir os olhos (desculpem a piada), pois, mais cedo ou mais tarde, um corrupto-leitor (ou corrupto-aluno) vai ter mais abatimento do que anos de condenação. Daí poderão pedir o seu crédito em dinheiro.
Vocês devem estar se perguntando:
– Pode ser todo o tipo de livros?
– Pode ser livros de sacanagem?
– Quem controla essa leitura?
– A quem compete a fiscalização e a contabilização?
Não sei responder a nenhuma dessas indagações. Sei, apenas, que o Brasil mudou. Por quê? Porque anos atrás, quando ainda estávamos nos bancos escolares do velho e competente GDS (Ginásio Diocesano Seridoense), nosso profícuo professor de Língua Portuguesa, Monsenhor Walfredo Gurgel, nos dizia que ler era “uma forma de se adquirir cultura”. Será que ainda é, meu velho e amado professor?
Segundo a Justiça Brasileira, leitura é uma agradável forma de reduzir a pena!
Ciduca Barros é escritor e colaborador do Bar de Ferreirinha
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