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terça-feira, 12 de outubro de 2021

O fiscal da lei

                        

Ivar Hartmann

O prefeito é a autoridade máxima de um município. Também é autoridade importante o Juiz. E o Delegado. E o Presidente da Câmara. E o diretores de empresas.  Vereadores, e diretores de colégios. Policiais, civis e militares e  professores. E, se não são autoridades, também são importantes nas comunidades todas as pessoas que trabalham na administração pública ou mantem em atividade as iniciativas privadas, dos médicos e enfermeiros que atendem nos hospitais aos  coletores do lixo nas noites. Milhares de pessoas exercendo milhares de atividades necessárias, aos quais devemos agregar aposentados, alunos e  desocupados. Para esta miscelânea de gentes, devem existir leis. E que se obrigue o cumprimento destas leis. Para que os conflitos diários que surgem, sejam resolvidos da melhor maneira possível. Sem, lei é o caos. Até os talibãs tem leis.

Agora, como impedir que a lei, ao ser cumprida, não beneficie o mais rico ou o mais poderoso? O sonegador esperto ou o corrupto com bom advogado? A medida que os países evoluíram, criou-se a figura do Promotor de Justiça. Nascido para ser fiscal da lei e da sua execução. A lei não está sendo cumprida ou está protegendo alguém? Lá está o Promotor de Justiça para exigir seu cumprimento. A definição mais curta de Promotor de Justiça diz que ele é o fiscal da lei. Existem em todos os países do primeiro mundo, as nações ricas, prósperas e onde os abusos são contidos pelo fiscal da lei. No Brasil é igual. Mas, dentro do Congresso Nacional, tem senadores e deputados que estão sendo investigados por Promotores de Justiça. Então, que fazer? Diminuir a força dos fiscais. De fiscal da lei passar a ser simples observador da lei. Quem será que vai perder? Mais uma vez você!

Promotor de Justiça aposentado

ivar4hartmann@gmail.com

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