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terça-feira, 16 de março de 2021

Juízes e promotores também são responsáveis

   

Ivar Hartmann

Cada dia são mais insensatas as decisões dos ministros do STF, divindades brasileiras que tudo podem, inclusive mudar as leis sem aprovação do Congresso e sanção do Presidente. Vem por e-mail ou whatsapp pedidos para assinar listas a favor da cassação do ministro tal ou qual do STF. Estas listas tem dois resultados: 1, servir de riso e chacota para os tais ministros; 2, serem atiradas em um canto qualquer no Senado. Um Senado cheio de senadores processados, vai processar seu juiz? Outra proposta é mudar a Constituição, para que os Ministros do STF sejam os juízes brasileiros mais antigos. Nunca irá prosperar. Os presidentes brasileiros descobriram que o STF é um ótimo local para colocar seu advogado predileto, independente de ser ou não probo e competente, desde que lhe garantam auxilio futuro em seus interesses.

Não tem então solução? Tem! Na América Latina, bandido impune é senador, deputado federal ou ex-presidente. A Constituição Brasileira diz que para ser ministro do STF o brasileiro deve possuir notável saber jurídico e ter reputação ilibada. Notável saber jurídico e reputação ilibada. O PT não liga. Indicou um que rasgou a Constituição. Outro que tinha negócios com um ex-governador corrupto. Um terceiro despacha em um processo de banco no qual tem interesse. Provavelmente não estariam no STF se os juízes e promotores do Brasil, tivessem, em tempo hábil, feito o que lhes compete como guardiães e fiscais da lei:  estudar os nomes indicados pelo Presidente para o STF. A acomodação destes guardiães faz o Brasil pagar alto preço.

Promotor de Justiça aposentado - ivar4hartmann@gmail.com

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