Ivar Hartmann
Os brasileiros conhecem os chineses desde o tempo em que eles falsificavam produtos japoneses, não pagando royalties, ao arrepio das leis de propriedade industrial. Isso há uns 50 anos. No Brasil, se queríamos um produto japonês, tínhamos que estar atentos a origem. Mas, com um pouco de cuidado, podia-se diferenciar o joio do trigo porque os chineses eram piores e mal acabados. O que está ocorrendo no mundo quanto a pandemia, tem artigos nos Códigos Brasileiros a respeito. Que incluem a China, origem do vírus chinês. E lá atrás, na causa do que está ocorrendo no mundo, podemos dizer que há três probabilidades. Três. Foi caso fortuito ou força maior, foi por culpa ou foi por dolo. Quanto ao caso fortuito ou força maior, nosso Código Civil diz que ele existe quando uma determinada ação gera consequências, efeitos imprevisíveis, impossíveis de evitar ou impedir. Neste caso o autor está isento de indenizar no juízo cível ou de ser penalizado no juízo criminal. Então a válvula de escape é tentar jogar a ação ou a omissão de uma determinada pessoa para a primeira possibilidade e aí as circunstâncias particulares de cada processo, a prova, antecedentes, etc. é que vão decidir a favor ou contra a pretensão. Os chineses estão buscando livrar-se alegando um vírus existente nos morcegos que migraram para os humanos.
É possível. Assim como também é possível que, por falta de medidas de segurança, deixaram uma experiência de laboratório, no caso o vírus do morcego se adaptar aos humanos, fugir do laboratório e alcançar o mundo. Trata-se de uma ação culposa, isto é, não querida pelo agente e que resultou em prejuízos para terceiros. Mas também poderia ser, em uma hipótese mais grave, uma experiência de um ataque bacteriológico às nações do seu entorno, com quem tem contenciosos, e que fugiram ao controle. Para lá do número de contaminados no mundo e mortos no Brasil, o leitor também deveria pensar no assunto e saber até que ponto, independente da nossa parceria comercial, o governo chinês é perigoso.
Promotor de Justiça aposentado - ivar4hartmann@gmail.com
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